Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo

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Folha de S.Paulo
Sexta-feira, 24 de maio de 2019
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Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo
O STF formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove lei específica sobre o tema. O julgamento, que começou em fevereiro, foi retomado ontem, um dia depois de a CCJ do Senado fazer avançar projeto que criminaliza esse tipo de discriminação. Nesta quinta, os votos de Rosa Weber e Luiz Fux compuseram a maioria com os já declarados por Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
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