| Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo | O STF formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove lei específica sobre o tema. O julgamento, que começou em fevereiro, foi retomado ontem, um dia depois de a CCJ do Senado fazer avançar projeto que criminaliza esse tipo de discriminação. Nesta quinta, os votos de Rosa Weber e Luiz Fux compuseram a maioria com os já declarados por Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. | |